Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo

A prisão preventiva de A.S. foi decretada em dezembro de 2007, no ato do recebimento da denúncia.

Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado

A decisão da Turma acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Og Fernandes.

Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação

A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme

TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus do

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.